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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-05
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-07
Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal)
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-07
Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar : caso aeroporto internacional de Guarulhos
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Mitidiero, Daniel Francisco
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-09
Liquidação de sentença: violação da coisa julgada e da regra da fidelidade ao título
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-07
Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar: caso aeroporto internacional de Guarulhos
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Mitidiero, Daniel Francisco
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2015-03
A função das cortes supremas e o novo CPC
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Arenhart, Sérgio Cruz
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Audiência preliminar, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
2
Ônus da prova, direito comparado,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aeroporto Internacional de Guarul...
1
Aeroporto, estudo de caso, Guarul...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cerveja, empresa, parecer, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), p...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução de sentença, parecer, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização (direito civil), pare...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Liquidação da sentença, parecer, ...
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Publicidade, empresa, parecer, Br...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença condenatória, parecer, B...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tribunal supremo, decisão judicial.
Data do Documento
12
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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