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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Schaitza, Letticia de Pauli
Assunto
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2018
Tipo
2
Artigo
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