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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-01
Indenização por equidade: desproporção entre a culpa e o dano
Mendonça, Diogo Naves
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Mendonça, Diogo Naves
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Culpa (direito civil), aspectos j...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio processual, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reparação do dano, legislação, Br...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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