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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2011-01
Arbitragem : algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
2008-09
Honorários de advogado: sucumbência recíproca, distribuição e compensação dos honorários sucumbenciais
Theodoro Junior, Humberto
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Tartuce, Flávio
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Advogado, honorários, parecer, Br...
1
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Contrato, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Função social.
1
Honorários, distribuição, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, parecer...
1
Princípio processual, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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