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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2013-05
Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2016-09
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2006-09
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-07
"Questão de fato" em recurso extraordinário.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Autor
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Common law.
3
Jurisprudência, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso de constitucional...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corte suprema, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Efeito vinculante, interpretação,...
1
Efeito vinculante, interpretação.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
12
Artigo
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