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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2020-03
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
2021-09
A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Freitas, Frederico Oliveira
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
2022-03
Estremação de imóveis : uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Neves, Daniel Monteiro
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
2023-01
A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nascimento, Nayane Costa
2023-03
A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Batista, Larissa dos Santos
2023-07
A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.
Silva, Isadora Tubino Cruz da
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2023-05
A recuperação judicial no âmbito do futebol : uma abordagem sob a perspectiva do sistema de precedentes do CPC/2015.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Ventura, Geovanna Kethlin Ramos
;
Silva, Reginaldo de Oliveira
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Autor
3
Souza, Adriano Stanley Rocha
2
Sad, Viviane Toscano
1
Batista, Larissa dos Santos
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Nascimento, Nayane Costa
1
Neves, Daniel Monteiro
1
Silva, Isadora Tubino Cruz da
1
Silva, Reginaldo de Oliveira
1
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Ventura, Geovanna Kethlin Ramos
Assunto
3
Execução (processo civil), Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), j...
2
Penhora, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Ata notarial, Brasil.
1
Clube esportivo, Brasil.
1
Condomínio, aspectos jurídicos, B...
1
Condomínio, registro, Brasil.
1
Desmembramento, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Efetividade, Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Futebol, comércio, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Multipropriedade, doutrinas e con...
1
nstituição financeira, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio processual, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Recuperação extrajudicial de empr...
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, parcelamento...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
Data do Documento
4
2023
2
2020
1
2019
1
2021
1
2022
Tipo
9
Artigo
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