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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
Excesso de exação
Machado, Hugo de Brito
2011
O prazo para impetração do mandado de segurança em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Execução fiscal e ação anulatória
Machado, Hugo de Brito
2011
A Cofins e as sociedades de profissionais
Machado, Hugo de Brito
2011
Ilícito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar
Machado, Hugo de Brito
2011
Impetração preventiva em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Tutela judicial cautelar suspensiva da exigibilidade do crédito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
Prévio esgotamento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Mandado de segurança.
2
Prazo (processo civil).
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Ação preventiva.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embargos a execução.
1
Excesso de exação, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Fato gerador.
1
Governador, poderes e atribuições...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Irretroatividade das leis.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Publicação da lei.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Receita tributária, controle.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sanção, fato gerador, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
14
Capítulo de Livro
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