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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributário
Ataliba, Geraldo
2011
Medida cautelar fiscal: responsabilidade tributária do sócio-gerente (CTN, art. 135)
Theodoro Junior, Humberto
2011
O Código Tributário Nacional na visão do STJ: súmulas e julgados em matéria fiscal
Jesus Filho, José de
2011
A função da Lei Complementar Tributária: "legalidade do Decreto n. 3070/99 e da I.N. - SRF 060/99; possibilidade de adoção de imposto fixo no Direito Tributário Brasileiro; parecer"
-
2011
Tutela judicial cautelar suspensiva da exigibilidade do crédito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
Imposto de renda: Lei 8.541/92 - aplicações financeiras
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Prescrição e decadência
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Ataliba, Geraldo
1
Jesus Filho, José de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Constituição, Brasil, 1988.
1
Competência tributária, parecer, ...
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, alíquo...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lei complementar, parecer, Brasil.
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Medida cautelar, parecer, Brasil.
1
Operação financeira.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema financeiro.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
9
Capítulo de Livro
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