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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
A função da Lei Complementar Tributária: "legalidade do Decreto n. 3070/99 e da I.N. - SRF 060/99; possibilidade de adoção de imposto fixo no Direito Tributário Brasileiro; parecer"
-
2011
Imposto de renda: Lei 8.541/92 - aplicações financeiras
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
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Autor
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
1
Competência tributária, parecer, ...
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Direito tributário, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, alíquo...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lei complementar, parecer, Brasil.
1
Operação financeira.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Sistema financeiro.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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