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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Imposto de renda: Lei 8.541/92 - aplicações financeiras
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Imunidade das entidades fechadas de previdência privada
Jobim, Nelson
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz
Scaff, Fernando Facury
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Brito, Edvaldo
1
Jobim, Nelson
1
Lovato, Antônio Carlos
1
Macedo, Marco Antonio Ferreira
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Piraíno, Adriana
1
Pizolio Junior, Reinaldo
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Scaff, Fernando Facury
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, parecer, ...
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construção civil, impostos.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição social, Brasil.
1
Delegação de competência.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Fundação de seguridade, regime ju...
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), ise...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, alíquo...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei complementar, parecer, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Operação financeira.
1
Poder público.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Seguridade social.
1
Seguro social.
1
Sistema financeiro.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
15
2011
Tipo
15
Capítulo de Livro
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