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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF da inconstitucionalidade da exação
Melaré, Márcia Regina Machado
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011
Constituição Federal. Definição de competências. Locação de bem estrangeiro. Leasing financeiro. Imposição de ICMS na importação de bens e mercadorias
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da não-cumulatividade do ICMS luz do art 155, par. 2 inc.I , e da Lei Complementar 87/96, arts. 19 e 20 direito de empresas de transporte de creditarem-se do ICMS pago nos insumos das empresas subcontratadas, no estado de Minas Gerais
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Melaré, Márcia Regina Machado
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Assunto
1
Bens, importação.
1
Bens, locação.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de transporte, contrataçã...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Leasing.
1
Mercadoria, importação.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2011
Tipo
5
Capítulo de Livro
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