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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2011
Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN
Costa, Allison Garcia
2011
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
2011
Ato cooperativo e tributação
Nascimento, Carlos Valder do
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Autor
1
Costa, Allison Garcia
1
Gregório, Argos
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
3
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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