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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crimes de sonegação fiscal e os reflexos da discussão administrativa do débito tributário sobre a ação penal
Bastos, Marcus A. Manhães
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/1980 (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
Friede, Roy Reis
2011
O "Refis" e os crimes de natureza tributária
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
2011
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
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Autor
1
Bastos, Marcus A. Manhães
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Friede, Roy Reis
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Bitributação, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Depósito (direito processual).
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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