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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Falsitta, Gaspare
2011
Princípio da livre iniciativa: liberdade de associação e exercício profissional: inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária: supremacia da constituição (Parecer)
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A contribuição de Tullio Ascarelli para a formação da doutrina jurídico-tributária do Brasil
-
2011
Infração de Lei tributária federal não tem consequências na esfera estadual e vice-versa
Ataliba, Geraldo
2011
Isenção tributária: critérios legais permitidos para a interpretação das isenções em face da Lei Maior e da lei complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2011
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Analogia e isonomia no Direito Tributário
Velloso, Andrei Pitten
2011
O poder de fiscalizar: ilícito tributário: Direito Tributário Penal (infrações fiscais; sanções administrativas)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
O "Refis" e os crimes de natureza tributária
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Navegar
Autor
5
Nogueira, Ruy Barbosa
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Afonso, Sylvio César
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Ataliba, Geraldo
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Falsitta, Gaspare
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Grau, Eros Roberto
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Carga tributária.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito, Alemanha.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazenda pública.
1
Fontes do direito.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Multa fiscal.
1
Norma jurídica.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Segurança jurídica.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
20
2011
Tipo
20
Capítulo de Livro
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