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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Elisão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Menezes, Paulo Lucena de
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN
Feitoza, Crisley de Sousa
2011
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
Zylbert, Fábio
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Rothmann, Gerd W.
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Rothmann, Gerd W.
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Zylbert, Fábio
Assunto
5
Elisão fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2011
Tipo
7
Capítulo de Livro
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