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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da irretroatividade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
2011
O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária
Salomão, Heloísa Estellita
2011
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Assunto
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Fisco, Brasil.
1
Imposto Sobre Produtos Industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Impostos, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2011
Tipo
5
Capítulo de Livro
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