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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Aspectos tributários da importação mediante leasing
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011
Imposto de importação: abusividade da elevação da sua alíquota (inconstitucionalidade do decreto 1.427/95)
-
2011
Imposto de importação: malte de cevada e lúpulo em flor seco para fabricação de bebidas alcoólicas na Zona Franca de Manaus
Tolentino, João Antônio da Silva
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Machado, Hugo de Brito
1
Tolentino, João Antônio da Silva
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Alíquota, Brasil.
1
Bebida alcoólica, fabricação.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Malte.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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