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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Não-incidência, imunidade e isenção
Correa, Walter Barbosa
2011
Indenizações trabalhistas, quaisquer que sejam, não constituem base de cálculo para imposto sobre a renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Isenção tributária: critérios legais permitidos para a interpretação das isenções em face da Lei Maior e da lei complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2011
Imunidade e isenção no ICMS
Mesquita, Carlos José Wanderley de
2011
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2011
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2011
Redução de capital : ITBI.
Carrazza, Roque Antonio
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Correa, Walter Barbosa
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
França, Vladimir da Rocha
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Martins, André Malta
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ajuda alimentar, Brasil.
1
Alíquota, redução, isenção, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, redução, isenção...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doação, regime jurídico, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto de renda, jurisprudência,...
1
Imposto de renda, parecer, Brasil.
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Programa de assistência, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
13
2011
Tipo
13
Capítulo de Livro
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