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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Falsitta, Gaspare
2011
Não-incidência, imunidade e isenção
Correa, Walter Barbosa
2011
O Simples e o princípio da isonomia
Harger, Marcelo
2011
Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2011
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Responsabilidade tributária: conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese; outras questões processuais
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Fato gerador presumido
Ferragut, Maria Rita
Navegar
Autor
6
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Albanez, Tatiana
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amaral, Luiz
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Correa, Walter Barbosa
1
Falsitta, Gaspare
1
Ferragut, Maria Rita
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Glette, Flávio Valladão Flores Hehl
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Gregório, Argos
1
Harger, Marcelo
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
Assunto
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário (1966)].
1
Brasil. Lei das Sociedades Anônim...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho de administração, podere...
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, bene...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, impostos, isenção, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Indexação (economia).
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Plano econômico, Brasil, 1989.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Tributo, cisão, Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
1
Índice de preços ao consumidor (I...
Data do Documento
21
2011
Tipo
21
Capítulo de Livro
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