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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011
Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2011
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Elali, André
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
Realidade fiscal e distributividade de riquezas à luz da teoria rawlsiana
Santos, Maria Angélica dos
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
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Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Machado, Hugo de Brito
2
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Afonso, Sylvio César
1
Albanez, Tatiana
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Elali, André
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Glette, Flávio Valladão Flores Hehl
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Nabais, José Casalta
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Maria Angélica dos
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Ajuda de custo, taxas, Brasil,.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Combustível gasoso, impostos.
1
Combustível gasoso, regime jurídico.
1
Comitê Paraolímpico Brasileiro (C...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social.
1
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto único, Brasil.
1
Imposto único.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Integração econômica, impostos, B...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Mercado comum, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Viagem, taxas, Brasil.
Data do Documento
24
2011
Tipo
24
Capítulo de Livro
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