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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Autor(es)
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal - um balanço necessário
Silva, Ivan Luís Marques da
2011
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998
Silva, Luciana Caetano da
;
Baretta, Gilciane Allen
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2011
A responsabilidade das empresas nas relações de consumo
Gregori, Maria Stella
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Autor
1
Baretta, Gilciane Allen
1
Botelho, Nadja Machado
1
Dotti, René Ariel
1
Gregori, Maria Stella
1
Panzeri, André de Almeida
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Luciana Caetano da
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Confisco de bens, legislação, dir...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, direito comparad...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, Portugal.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Execução (processo penal), direit...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, dire...
1
Perda de bens, legislação, direit...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Relação jurídica, consumidor, Bra...
1
Relação jurídica, fornecedor, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Tipo
5
Capítulo de Livro
1
Artigo
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