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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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2011
Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Responsabilidade penal tributária e a missão do Direito penal no Estado democrático de Direito
Brito, Auriney Uchôa de
2011
Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Machado, Maíra Rocha
2011
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Ataliba, Geraldo
1
Brito, Auriney Uchôa de
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Machado, Maíra Rocha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
Assunto
4
Crime econômico, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal.
Tipo
7
Capítulo de Livro
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