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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Autor(es)
2011
Considerações sobre a aplicabilidade do art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a organização tributária
Nunes, Vidal Serrano
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
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Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Lecey, Eladio
1
Nunes, Vidal Serrano
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Tipo
4
Capítulo de Livro
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