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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a organização tributária
Nunes, Vidal Serrano
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
Considerações sobre a aplicabilidade do art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
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Autor
1
Botelho, Nadja Machado
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Lecey, Eladio
1
Nunes, Vidal Serrano
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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