Direito Penal Econômico e da Empresa

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2011Dos delitos informáticos ao crime cibernético: uma aproximação conceitual e político-criminalRomeo Casabona, Carlos María
2011Terrorism: technology, religion and globalizationViano, Emilio C.
2011Les systèmes pénaux à l'épreuve du crime organisé: section III - procedure penalePradel, Jean
2011Direito internacional: a impossibilidade do Supremo Tribunal Federal apreciar o mérito no processo de extradiçãoCalixto, Negi
2011Da responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas no Direito brasileiro e no comparadoLeite Filho, Fernando Rudge
2011Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitualPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2011Derecho penal economico, criminalidad organizada y Union EuropeaMusacchio, Vincenzo
2011Direito criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005Freitas, Jayme Walmer de
2011Direito de autor – Discos gramofônicos – Execução não autorizada de obras musicais: sanções civis e sanções penais, ineficácia das primeiras e importância crescente das últimas, busca e apreensão dos instrumentos utilizadosChaves, Antônio
2011Direito de autor: a nova estruturação penal no BrasilBittar, Carlos Alberto
2011Da competência para o processo criminal de fallenciaMorato, Francisco
2011Criminalidade organizada: considerações sobre a Lei 9.034, de 03.05.1995Rossetto, Patrícia Carraro
2011Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuiçõesDobrowolski, Silvio
2011Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.Scholz, Leônidas Ribeiro
2011Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeirasPrado, Luiz Regis
2011Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributáriosAranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2011Sigilo bancário em matéria fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2011Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologaçãoAtaliba, Geraldo
2011Sigilo bancário: por quem e quando pode ser violadoMoyano, Helios Nogués; Vanni, Adriano Salles
2011O bem jurídico nos crimes contra o mercado de capitaisAlonso, Leonardo
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