Direito Penal Econômico e da Empresa

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2011O crime de sonegação fiscal Lei 4.729, de 1965Gonzaga, João Bernardino
2011Crimes de sonegação fiscal e os reflexos da discussão administrativa do débito tributário sobre a ação penalBastos, Marcus A. Manhães
2011Crimes financeiros nos tribunais brasileirosMachado, Maíra Rocha
2011Crimes previdenciários: arts. 168-a e 337-a do CP - aspectos geraisSalomão, Heloísa Estellita
2011Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas característicasAmaral, Leonardo Coelho do
2011Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un Derecho penal tributario respetuoso de los princípios y garantías penalesBarroetaveña, Diego Gustavo
2011Dos crimes conta a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipoMonteiro, Rodrigo Oliva
2011La evasión tributariaVillegas, Hector B.
2011Los profesionales asesores impositivos y los delitos tributariosVillegas, Hector B.
2011Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86Delmanto Junior, Roberto
2011O sigilo e a prova criminalFernandes, Antonio Scarance
2011Os crimes contra o sistema financeiro no esboço de nova parte especial do Código penal de 1994.Araujo Junior, João Marcello de
2011Poder de polícia e sigilo bancário e profissional: PR 8.995/67 - N. 594-H, de 13 de novembro de 1967Costa, Adroaldo Mesquita da
2011Responsabilidade penal tributária e a missão do Direito penal no Estado democrático de DireitoBrito, Auriney Uchôa de
2011Fraude contra o fiscoMachado, Luiz Alberto
2011Penalidades tributáriasNogueira, José Geraldo Ataliba
2011El principio de legalidad y la imprescindible determinación suficiente de la conducta incriminada en los crímenes contra el sistema financiero : art. 4º de la Ley 7.492/1986.Cervini, Raul
2011Espontaneidade no procedimento tributário.Ataliba, Geraldo
2011El principio de legalidad en el ilícito tributarioVillegas, Hector B.
2011Os novos crimes contra as finanças públicasPrado, Luiz Regis
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