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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2004-01
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-09
O direito ambiental do trabalho e a figura do assédio moral
Copola, Gina
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2004-11
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2004-01
Privatização, concessão e desenvolvimento econômico sustentável: o case da distribuição de gás canalizado
Junqueira, Kátia Valverde
2004-03
Propriedade, política urbana e Constituição
Carvalho Filho, José dos Santos
2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
Copola, Gina
Navegar
Autor
8
Dias, Edna Cardozo
3
Copola, Gina
3
Mukai, Toshio
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Cruz, André Luiz Vinhas da
2
Custódio, Helita Barreira
2
Sobreira, Denise Barbosa
2
Tourinho, Rita
1
Calhau, Lélio Braga
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Dias, Maurício Leal
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Miranda, Martinho Neves
1
Moreira, Maria Suely
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Tavares, José de Farias
1
Wolff, Simone
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
7
Política urbana, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Desapropriação por interesse soci...
4
Direito urbano, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Animal, proteção, jurisprudência,...
2
Ação judicial, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Condições sanitárias, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito natural, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade urbana, aspectos cons...
2
Saúde ambiental, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Título da dívida pública, Brasil.
2
Vigilância sanitária, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, legislação,...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Clima, tratado.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, R...
1
Controvérsia internacional, Paíse...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de construir, Belém (PA).
1
Direito de propriedade, Belém (PA).
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Direito urbano, história, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Educação ambiental, Países do Mer...
1
Efeito estufa, redução, tratado.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Rio...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, preserva...
1
Meio ambiente, tratado, Países do...
1
Multa, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, análise comp...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Países do Mer...
1
Política urbana, análise comparat...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Belém (PA).
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, história, Bra...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Solução de conflito, Países do Me...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Urbanização, história, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Voluntário, história, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Tipo
38
Artigo
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