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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2006-07
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Farias, Talden
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2006-03
Mídias ambientais : por que financiá-las?
El Khalili, Amyra
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-03
Aspectos legais sobre a concessão de florestas públicas: (Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006).
Silva, Vicente Gomes da
2006-01
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Mukai, Toshio
2006-05
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Dias, Edna Cardozo
2006-11
O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2006-11
Movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua disposição final: a convenção, os acordos bilaterais, o protocolo e o Brasil
Trannepohl, Natascha Dorneles
2006-01
Operação urbana consorciada
Lomar, Paulo Jose Villela
Navegar
Autor
6
Copola, Gina
5
Mukai, Toshio
4
Dias, Edna Cardozo
4
El Khalili, Amyra
3
Vieira, André Luís
2
Carvalho, Edson Ferreira de
2
Farias, Talden
2
Lomar, Paulo Jose Villela
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Silva, Bruno Campos
2
Silva, Vicente Gomes da
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Cunha, João Vidal da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Esteves, Cristina Campos
1
Freitas Junior, Antônio de Jesus ...
1
Gasparini, Diogenes
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Marçal, Cláudia
1
Mencio, Mariana
1
Monteiro, Antonio José L. C.
1
Pereira, Rozimar de Campos
1
Peres, Gustavo Polycarpo
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Rocha, Felipe Barboza
1
Rodrigues, David Márcio Santos
1
Saule Junior, Nelson
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trannepohl, Natascha Dorneles
1
Valente, Marta Mítico
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
7
Competência municipal, Brasil.
6
Crime ecológico, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Circunstância agravante, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Multa, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Pessoa jurídica, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Circunstância atenuante, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Política ambiental, legislação, B...
3
Política urbana, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Conservação florestal, legislação...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desapropriação por interesse soci...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Jornalismo.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos econômico...
2
Meio ambiente.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Agricultor, Bahia.
1
Aquecimento global, tratado.
1
Aquecimento global.
1
Autarquia, Brasil.
1
Bairro, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bolsa de mercadorias.
1
Cacau, Bahia.
1
Cidade, organização, Brasil.
1
Clima, alteração, tratado.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Conservação florestal, São Paulo ...
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Convenção Quadro das Nações Unida...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ecológico, legislação, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Países da Uniã...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dióxido de carbono, controle, pro...
1
Economia regional, Bahia.
1
Edifício, construção, Paraíba.
1
Efeito estufa.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incêndio culposo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Levantamento cartográfico, Minas ...
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licença, Brasil.
1
Litoral, proteção, Paraíba.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, fiscalização, taxa...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, projeto, Rio de Ja...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Monumento, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pesquisa de minério, taxas, Brasil.
1
Planejamento municipal, Minas Ger...
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Poluição, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política ambiental, Países da Uni...
1
Política energética, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Procurador, competência, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos amb...
1
Proteção ambiental, Paraíba.
1
Proteção ambiental, projeto.
1
Proteção ambiental.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação política, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva florestal, São Paulo (Est...
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Reserva legal, São Paulo (Estado).
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Resíduo, transporte, tratado. tra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Soja, cultivo, aspectos ambientai...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Substância tóxica, transporte, tr...
1
Transporte de carga perigosa
1
Tutela jurisdicional.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Vegetação, Rio de Janeiro (Estado).
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Tipo
55
Artigo
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