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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2014-03
Lei dos crimes ambientais: o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
;
Antuña, Rodrigo Teixeira
2014-03
O descumprimento do princípio da função social da terra
Antuña, Rodrigo Teixeira
2014-03
A mineração em áreas de preservação permanente e o Novo Código Florestal
França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
2014-03
Ser ou não ser mercadoria – Eis a questão!
El Khalili, Amyra
2014-03
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014-03
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
;
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2014-03
Educação ambiental no Brasil
Lima, Ariadne Camargos
;
Vilela, Bruna Luisa Capellini
2014-03
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-03
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2014-09
Mercantilização das cidades e megaeventos esportivos: desafios na perspectiva de um planejamento rebelde criativo
Santos Junior, Orlando Alves dos
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Autor
3
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
2
Antuña, Rodrigo Teixeira
2
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Alves, Heliane de Guadalupe
1
Calili, Simone Amália
1
Carvalho, Edson de
1
Carvalho, Mariana Aparecida Adalb...
1
Costa, Marina Lage Pessoa da
1
Couto, Marina Gropen
1
Dias, Edna Cardozo
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
El Khalili, Amyra
1
França, Verônica Maria Ramos do N...
1
Guimarães, Michele Aparecida Gomes
1
Khalili, Amyra El
1
Lima, Ariadne Camargos
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Monteiro, Leandro Eustaquio de Matos
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Reis, Ranam Moreira
1
Rezende, Élcio Nacur
1
Rolim, Neide Duarte
1
Romera, Raphael José
1
Régis, Adelmar Azevedo
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Santiago, Larissa de Oliveira
1
Santos Junior, Orlando Alves dos
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Fábio Márcio Piló Silva
1
Sotto, Debora
1
Sousa Filho, Antenor Ferreira de
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
1
Sánchez, Dionísio Fernández de Gatta
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Vieira, André Luís
1
Vieira, Eriton Geraldo
1
Vilela, Bruna Luisa Capellini
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
11
Proteção ambiental, Brasil.
4
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2
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Brasil. [Código florestal (1965)].
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Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
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Degradação ambiental, Brasil.
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1
Educação ambiental, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
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1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
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1
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1
Água, financiamento, Brasil.
1
Água, natureza jurídica, aspectos...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índio, aspectos constitucionais, ...
Tipo
37
Artigo
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