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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2014-01
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-05
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal
Vulcanis, Andréa
2015-05
O animal e o Código Civil Brasileiro
Dias, Edna Cardozo
2016-01
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
Farias, Talden
;
Coutinho, Isabela Esteves Cury
;
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2016-03
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2016-03
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2013-03
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Farias, Talden
;
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2013-05
A competência material comum dos Municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
Pedrotti, Wagner Barbosa
2013-07
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Autor
4
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2
Farias, Talden
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Braga, Sergio Waxman
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Dias, Edna Cardozo
1
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
1
Pedrotti, Wagner Barbosa
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Santiago, Larissa de Oliveira
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
2
Administração estadual, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, Eur...
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Dívida, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, cobrança...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Recursos naturais, regulação, Bra...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Regulação jurídica, aspectos cons...
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
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Data do Documento
5
2013
4
2014
3
2016
2
2015
1
2012
Tipo
15
Artigo
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