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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
2012-05
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das resoluções do CONAMA de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2010-05
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Cabral Neto, Cirino Adolfo
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Autor
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Copola, Gina
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
Assunto
2
Competência municipal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Reserva florestal, legislação, hi...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
Data do Documento
2
2004
1
2003
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
6
Artigo
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