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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2002-09
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-07
Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Moreira, João Batista Gomes
2007-09
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2006-09
Gestão das florestas públicas
Dias, Edna Cardozo
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
3
Dias, Edna Cardozo
2
Farias, Talden
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Silva, Vicente Gomes da
1
Copola, Gina
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Siqueira, Lyssandro Norton
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Clonagem, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito florestal, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, natureza...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Municipalismo, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
Data do Documento
6
2002
6
2006
3
2004
1
2003
1
2007
1
2008
Tipo
18
Artigo
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