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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-03
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
Melo, Maria Carolina Lindoso de
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Autor
1
Akiyam, Yuko
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Monetti, Eliane
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Tavares, José de Farias
Assunto
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2003
1
2005
1
2007
Tipo
5
Artigo
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