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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
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Autor
2
Copola, Gina
1
Silva, Bruno Campos
Assunto
3
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Crime ecológico, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Multa, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2005
1
2013
Tipo
4
Artigo
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