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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Martins, Maria Lúcia Refinetti
2007-07
A questão ambiental nos planos diretores: a (in)aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas
Souza, Luiz Alberto
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2004-05
O meio ambiente artificial
Copola, Gina
2002-05
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
Ferreira, Sérgio de Andréa
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
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Autor
2
Mukai, Toshio
1
Akiyam, Yuko
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Monetti, Eliane
1
Souza, Luiz Alberto
Assunto
4
Direito urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito urbano, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidão, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2002
2
2004
1
2006
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