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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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2013-09
Dano ambiental à responsabilidade objetiva e solidária do poluidor
Copola, Gina
2007-05
Tombamento. Algumas Relevantes considerações
Copola, Gina
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2004-09
O direito ambiental do trabalho e a figura do assédio moral
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2013-03
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Copola, Gina
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Assunto
7
Proteção ambiental, legislação, B...
6
Pena, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Circunstância agravante, Brasil.
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Crime ecológico, Brasil.
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Multa, Brasil.
5
Pessoa jurídica, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Recursos hídricos, legislação, Br...
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, legislação,...
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Código de águas, crítica, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre natural, responsabilidad...
1
Direito das águas, aspectos juríd...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção estadual, Brasil.
1
Inundação, responsabilidade civil...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Limpeza pública, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Politica Nacional do Meio Ambient...
1
Poluição, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Resíduo, aterramento, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tombamento, normas, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Água, taxas, Brasil.
1
Água, usuário, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2013
16
2002 - 2009
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