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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Da inconstitucionalidade da Lei complementar nº 1.025/2007 que cria a Agência de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
Maciel, Luciana de Campos
;
Mukai, Sylvio Toshiro
2011-11
Concessão de direito real de uso : estudo de caso
Mukai, Sylvio Toshiro
2011-07
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 programa minha casa minha vida
Mukai, Sylvio Toshiro
2004-01
Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia
Mukai, Sylvio Toshiro
2003-01
Passivo ambiental: considerações
Sameshima, Ricardo Dias
;
Mukai, Sylvio Toshiro
2012-11
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Mukai, Sylvio Toshiro
2008-03
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Mukai, Sylvio Toshiro
2015-05
A proibição do fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída"
Mukai, Sylvio Toshiro
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Autor
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Sameshima, Ricardo Dias
Assunto
3
Política urbana, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Agência reguladora, criação, legi...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Constitucionalidade das leis, São...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de locomoção, São Paulo (...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gás canalizado, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento, natureza jurídica,...
1
Planejamento urbano, regulamentaç...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Segurança pública, aspectos const...
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, legislação, São Paul...
Data do Documento
4
2010 - 2015
4
2003 - 2009
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