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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-05
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Silva, Vicente Gomes da
2002-05
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
Ferreira, Sérgio de Andréa
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-09
A incidência tributária sobre o uso da água
Copola, Gina
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
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Autor
2
Copola, Gina
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Silva, Vicente Gomes da
Assunto
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Água, taxas, Brasil.
1
Água, usuário, Brasil.
Data do Documento
2
2002
2
2003
1
2004
1
2005
1
2006
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