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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2003-03
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2002-01
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Pires, Maria Coeli Simões
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2008-05
A propriedede imobiliária e o direito de construir
Junqueira, Camila Simoni
Navegar
Autor
1
Akiyam, Yuko
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Mukai, Toshio
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Tavares, José de Farias
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
2
2003
2
2004
1
2002
1
2005
1
2007
1
2008
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