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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
;
Farias, Talden
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2006-03
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras
Marçal, Cláudia
2010-07
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2006-07
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Agrelli, Vanusa Murta
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Autor
2
Mukai, Toshio
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Farias, Talden
1
Marçal, Cláudia
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos ambi...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2010
1
2011
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