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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2002-07
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2004-01
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-11
A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Monteiro, Bruno Rios
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Autor
1
Copola, Gina
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Monteiro, Bruno Rios
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Interesse público, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, proteção, preserva...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
3
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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