Fórum de Direito Urbano e Ambiental

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2016-01O estudo prévio de impacto ambiental EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento: análise do cabimento de estudo de viabilidade posteriorBarroso, Ricardo Cavalcante
2016-01Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretorMukai, Toshio
2016-01Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da SamarcoFarias, Talden; Coutinho, Isabela Esteves Cury; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2016-01A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambientalVinci, Luciana Vieira Dallaqua
2015-11Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambientalMartins, Ives Gandra da Silva
2015-11Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidosPiauilino, Virgínio Borges
2015-11Planejamento e Direito UrbanísticoMukai, Toshio
2015-11A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163: possíveis medidas alternativasCollares, Izabela Zanotelli
2015-11A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da tutela jurídica brasileiraSantos, Bárbara Cristina de Oliveira
2015-11O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambienteDezordi, Sadiomar Antonio; Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2015-09Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechadosMelo, Luciana Franco de; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2015-09Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPCLima, João Emmanuel Cordeiro
2015-09Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas: biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambienteAmorim, Camila Silva de
2015-09Planejamento urbano em Manaus e o estudo de impacto de vizinhançaCosta, Ana Paula Castelo Branco
2015-07Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)Mukai, Toshio
2015-07Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela de áreas de reserva legal no direito brasileiroMelo, Luiz Carlos Figueira de; Melo, Alexandre Ribeiro de
2015-07Planejamento, teoria do medo e princípio da precauçãoPereira Junior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2015-07Considerações acerca do dano moral ambientalTozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2015-07A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legaisSilva, Carlos Sérgio Gurgel da
2015-07Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
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