Fórum de Direito Urbano e Ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-05A incidência extrafiscal do IPTU em área de preservação ambiental permanente e em área non aedificandiPedrotti, Wagner Barbosa
2015-05A proibição do fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de "ruas sem saída"Mukai, Sylvio Toshiro
2015-05Sanções administrativas ambientais: a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivoNogueira, Nilza Aparecida Ramos
2015-05A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo Direito ambiental: um estudo de caso do setor de energia elétricaCastello, Melissa Guimarães
2015-05A inversão do ônus da prova na perícia ambientalBarra, Leandro Moreira
2015-05Recarga de manancial com água de reúso: uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídricaMarcato, Fernando S.; Vasconcelos, Andréa Costa de
2015-05Direito fundamental à tutela do patrimônio culturalGomes, Enéias Xavier
2015-05O animal e o Código Civil BrasileiroDias, Edna Cardozo
2015-01Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMABarroso, Ricardo Cavalcante
2015-01A responsabilidade internacional na proteção das florestasSantiago, Marta Cristina Jesus
2015-01Licitações públicas sustentáveis na União Europeia: caminho para o desenvolvimento sustentávelMaciel, Marcela Albuquerque
2015-01Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambientalLima, Lucas Azevedo de
2015-03Teoria dos direitos dos animaisDias, Edna Cardozo
2015-03Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente: conflito ou convergência legal-
2015-03Administração Pública x enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal nº 12.608/12Souza, Fagner Vilas Boas
2015-03Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?Pinheiro, Cristiano Cota
2015-03As concepções éticas do Direito Ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americanoCarneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
2015-01O Princípio da Lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pescaAzevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
2014-11Da proteção aos recursos hídricosNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-11Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do Risco Criado e do Risco IntegralVieira, Eriton Geraldo; Silva, Fábio Márcio Piló Silva
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