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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2011-12
A ação penal no projeto de Código do processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2011-12
A ação penal no projeto de código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2014-04
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do "Parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-10
Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio.
Rodrigues, Fábio Wellington
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2015-08
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
Souza, José Barcelos de
2017-06
Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar.
Ballan Junior, Octahydes
;
Viana, Ruth Araújo
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Autor
2
Hamilton, Sergio Demoro
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Capez, Fernando
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Luz, Denise
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nemeti, Rogerio
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pasello, Barbara do Espírito Santo
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rodrigues, Fábio Wellington
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, José Barcelos de
1
Viana, Ruth Araújo
Assunto
5
Reforma processual penal, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Prisão preventiva, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação penal, Brasil.
2
Competência originária, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Medida cautelar, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autoincriminação, aspectos consti...
1
Autoincriminação, doutrinas e con...
1
Confissão (processo penal).
1
Defesa (processo penal).
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, atividades, Brasil.
1
Detetive, legislação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Inquérito policial, legislação, B...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Polícia judiciária, parecer, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal).
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema inquisitório.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Tortura.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2015
2
2017
2
2020
1
2010
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2012
1
2014
1
2016
Tipo
13
Artigo
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