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2012-06A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiroLuz, Denise
2014-04A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do "Parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2016-10Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio.Rodrigues, Fábio Wellington; Queiroz, João Eduardo Lopes
2015-08Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STFSouza, José Barcelos de
2017-06Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar.Ballan Junior, Octahydes; Viana, Ruth Araújo
2017-06Breves apontamentos sobre a Lei nº 13.432, de 11.04.2017, que trata do detetive particular.Pinto, Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches
2020-06Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Catelli, Thales Aporta; Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2020-10O papel do juiz de acordo com o artigo 3º-A do recente pacote anticrime.Nemeti, Rogerio; Pasello, Barbara do Espírito Santo

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