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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2009-10
A (in) constitucionalidade do decreto que permite o abate de aeronaves
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2013-04
Colaboração processual e a inquietante indagação: a delação é mesmo premiada?
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2014-06
A verberação de conduta na evolução das teses da ciência penal
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
;
Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de
2010-10
O programa nacional de direitos humanos e a possibilidade da descriminalização do aborto
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2015-06
O anfiteatro do direito penal econômico: seus postulados comezinhos e a avaliação dos critérios mais apropriados à delinquência econômica
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
;
Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de
;
Cervini, Raul
2015-10
A dualidade havida (a vida) : seria o aborto questão de saúde pública ou de política criminal?
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2016-04
O fenômeno ainda não plácido da colaboração processual e sua entricheirada bipartição doutrinária.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2017-12
A tipicidade e sua íntima relação com o direito penal do inumano.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
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Autor
2
Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodr...
1
Cervini, Raul
Assunto
2
Política criminal, Brasil.
2
Política criminal.
2
Saúde pública, Brasil.
1
Aborto, criminalização, doutrinas...
1
Aborto, criminalização, legislaçã...
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Colaboração premiada, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Crime econômico, combate.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, filosofia.
1
Criminalização, aspectos morais.
1
Culpabilidade.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, crítica e inter...
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Extinção da punibilidade.
1
Frisch, Wolfgang, crítica e inter...
1
Globalização da economia.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional.
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Ordem econômica.
1
Perdão judicial.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Princípio da efetividade.
1
Roxin, Claus, crítica e interpret...
1
Sanção penal, redução.
1
Sanção premial.
1
Teoria do direito.
1
Terrorismo.
1
Tipicidade.
1
Transação (processo penal).
Data do Documento
2
2015
1
2009
1
2010
1
2013
1
2014
1
2016
1
2017
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