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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2014-06
Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz: rumo à evolução civilizatória do processo penal
Lopes Junior, Aury
;
Paiva, Caio
2010-02
Direito de presença nas audiências: STF viola Convenção Americana de Direitos Humanos
Gomes, Luiz Flávio
2016-08
Audiência de custódia ou de apresentação do preso : instrumento destinado ao controle mais humano e preciso das prisões cautelares e à inibição da violência policial no Brasil.
Andrade, Flávio da Silva
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2015-08
Audiência de custódia: da indevida equiparação do delegado de polícia ao juiz de direito para fins de audiência de custódia
Pinto, Ronaldo Batista
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2017-10
A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual.
Cordeiro, Nefi
;
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Cordeiro, Nefi
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lopes Junior, Aury
1
Paiva, Caio
1
Pinto, Ronaldo Batista
Assunto
2
Direitos humanos, prisão.
2
Medida cautelar, prisão, doutrina...
2
Preso, direitos e deveres, aspect...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Função jurisdicional, jurisprudên...
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Polícia militar, competência, Bra...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, redução, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violência policial, controle, Bra...
Data do Documento
2
2015
2
2016
1
2010
1
2013
1
2014
1
2017
Tipo
8
Artigo
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