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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2006-08
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa
Belo, Warley
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2011-02
A testemunha de Auditu
Belo, Warley
2008-12
Supressão de instância em matéria de ordem pública? a exigência anômala de "prequestionamento" da prescrição penal como obstáculo de acesso à Justiça
Belo, Warley
2015-12
Ética e advocacia criminal.
Belo, Warley
2014-10
Punir os Bêbados? a necessária atualização legal da Actio Libera In Causa (ALIC)
Belo, Warley
2012-04
A possibilidade jurídica da acusação penal
Belo, Warley
2012-10
A exumação cadavérica como meio de prova
Belo, Warley
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
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Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Processo penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Autópsia, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Cadáver, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Culpabilidade, responsabilidade p...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Embriaguez, direito comparado.
1
Embriaguez, responsabilidade pena...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil,
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, depoimento, Brasil.
1
Prova criminal, depoimento, legis...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2011
2
2012
1
2008
1
2014
1
2015
Tipo
9
Artigo
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