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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2010-10
A aplicação da teoria da proporcionalidade constitucional no Direito Penal
Almeida, Joaquim Caetano de
2004-12
O interrogatório do réu preso por video conferência, disciplinado por lei estadual: inconstitucionalidade
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2006-10
A nova lei de tóxicos: retroatividade ou irretroatividade?
Gomes, Luiz Flávio
;
Cunha, Rogério Sanches
2017-06
A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.
Lima, Marcellus Polastri
;
Rezende, Mariana Soares de
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Autor
1
Almeida, Joaquim Caetano de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Rezende, Mariana Soares de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Latrocínio, aspectos constitucion...
1
Latrocínio, jurisprudência, Brasil.
1
Latrocínio, legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, his...
1
Revisão criminal, natureza jurídi...
1
Revisão criminal.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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