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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa
Belo, Warley
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
Gomes, Luiz Flávio
2013-10
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
A importância das provas no processo penal
Silva, Aline Simões de Lemos da
;
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
2004-12
Princípios constitucionais do processo penal: questões polêmicas
Bechara, Fábio Ramazzini
;
Campos, Pedro Franco de
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2016-08
Tráfico de drogas : problemas na formação da relação jurídico-processual.
Borcsik, Sandor Krisztan
Navegar
Autor
1
Bechara, Fábio Ramazzini
1
Belo, Warley
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Campos, Pedro Franco de
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Filippetto, Rogério
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Luz, Denise
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nemeti, Rogerio
1
Pasello, Barbara do Espírito Santo
1
Silva, Aline Simões de Lemos da
1
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acusado, entrevista, jurisprudênc...
1
Advogado, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instrução (processo penal), legis...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Obrigatoriedade das leis, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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